Por José Manuel Alho

Com a entrega na AR no OrçaMUITO para 2014, aconteceu o mais que anunciado “choque de expectativas” que ameaça depenar o que resta de um povo em tormentosa agonia.

Parece, no entanto, crescer a convicção que reconhece o erro de persistir em cortar no défice com o desemprego elevado. Os pregoeiros da austeridade previram, com(o) certeza bíblica, que a sua estafada receita geraria ganhos rápidos sob a forma de aumento da confiança económica, com poucos ou nenhuns efeitos nefastos sobre o crescimento e o emprego. Puro engano. A realidade, nua e crua, aí está para os desautorizar.

Continuo, do alto da minha presunção de cidadão efetivamente contribuinte, a entender que só com um esforço de criação de emprego se poderá, com uma estratégia a longo prazo, viabilizar uma sustentada redução do défice.

Infelizmente, a Alemanha, no centro da zona euro, não tem sublinhado convincentemente a necessidade de crescimento económico. Recordo, por isso, as declarações produzidas há pouco mais de seis meses por de Hans-Werner Sinn, um dos mais graduados falcões da austeridade e o homem que coordenou um estudo sobre o estado da economia europeia (The EEAG Report on the European Economy 2013): "Espanha, Portugal e Grécia necessitam de uma desvalorização interna de 30%; a França, de 20%; a Itália, uma descida de preços de 10%." Mas Sinn foi mais longe, antecipando que “a Espanha talvez possa permanecer na Zona Euro, mas tanto a Grécia como Portugal estão condenados a sair do euro.”

Na sequência até do que Hans-Werner Sinn tem por certo quando afirma que "as atuais exigências europeias sacrificarão uma geração ao desemprego maciço”, conheceu-se recentemente o relatório oficial do Fundo da ONU para a Infância, denunciando o retrocesso nos Direitos da Criança e na violação de tratados internacionais assinados por Portugal, colocando as crianças em situações dramáticas devido à política de austeridade imposta pelo governo português. Naquele documento, alerta-se que há cada vez mais fome e carências básicas entre as crianças portuguesas, como a falta de acesso a serviços de saúde e de educação. O relatório chega mesmo à conclusão nada abonatória de que as medidas foram tomadas sem um estudo prévio do que poderia resultar da sua aplicação. Por fim, sugere a criação do Provedor da Criança como uma entidade independente para controlar, vigiar, aconselhar e garantir os direitos básicos das nossas crianças.

E é nestes momentos que sucumbo à inevitável reflexão, colocada em jeito de dúvida: de que servirá a sujeição de tão nobre povo a uma política pública que tem por fim a pobreza generalizada?

Mesmo descontando o sebastianismo pacóvio de quem assegura que ”se eu falhar, o país também falhará” e até mesmo os infames ataques ao Tribunal Constitucional, só possíveis num território domado pela impunidade, alegro-me quando, por instantes, lembro a lucidez patriota daquele médico de 87 anos, com residência em Vale de Nogueiras, e ex-presidente da distrital do PSD de Vila Real, que sintetizou o sentimento de milhões: “o país está mal. Entrega isto!”

José Manuel Alho